MARCO LEGAL | Reunião discute criação de agência reguladora intermunicipal

Foto: Chico Júnior

Na manhã desta segunda-feira (19) o Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo (Semae) participou de uma reunião coordenada pela Associação Nacional dos Serviços de Saneamento (Assemae), para a discussão sobre a criação de uma agência reguladora do saneamento intermunicipal, já em adequação ao novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Participaram da reunião virtual, além da autarquia, o DMAE, de Porto Alegre, o SANEP, de Pelotas, o DAEB, de Bagé, Água de Ivoti, o DAE, de Santana do Livramento, o SAMAE, de Caxias do Sul, e a COMUSA, de Novo Hamburgo. Representando o diretor-geral, Ary Moura, o assessor de Políticas de Saneamento e Regulação, Luiz Castro, e o assessor de Gestão Organizacional, Guilherme Louzada, estiveram presentes no encontro.

O Semae é favorável à integração entre os serviços de saneamento e à regulação em nível intermunicipal, para que haja, assim, a padronização dos serviços. “A vantagem de ser ter uma agência reguladora intermunicipal é que ela será a base para a fiscalização e a regulamentação entre os serviços municipais de saneamento”, destaca o diretor-geral, Ary Moura.