CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.163/2018, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO
DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, NA ÁREA DE SERVIÇO
SOCIAL, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL EM INTERVENÇÃO DE OPERAÇÃO DE
PARCERIA NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO EIXO ÁGUA PARA
TODOS, SUB-EIXO ABASTECIMENTO DE ÁGUA – URBANO, CONTEMPLANDO O EMPREENDIMENTO
INTITULADO “AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO
LEOPOLDO/RS”.
Atualizado em 09/11/2026
CIDADES – Chamamento público nº 04/2026
Termo de referência – Chamamento público nº04/2026
EDITAL – Chamamento público nº 04/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9.163/2018, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL EM INTERVENÇÃO DE OPERAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NESTE CASO, NO EIXO CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – SUB-EIXO ESGOTAMENTO SANITÁRIO – URBANO, CONTEMPLANDO
O EMPREENDIMENTO INTITULADO “IMPLANTAÇÃO DA BACIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SANTOS DUMONT, COMPOSTA POR ETE, ELEVATÓRIAS, REDES COLETORAS, LIGAÇÕES E EMISSÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS”
Atualizado em 25/03/2026
EDITAL – Chamamento Público 03.2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9.163/2018, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL EM INTERVENÇÃO DE OPERAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NESTE CASO, NO EIXO CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – SUBEIXO ESGOTAMENTO SANITÁRIO – URBANO, CONTEMPLANDO O EMPREENDIMENTO INTITULADO “IMPLANTAÇÃO DA BACIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SANTOS DUMONT, COMPOSTA POR ETE, ELEVATÓRIAS, REDES COLETORAS, LIGAÇÕES E EMISSÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS”
Atualizado em 16/04/2026
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 SEMAE
Aberta seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e, no que couber, nos termos do Decreto Municipal nº 9.163/2018, para a prestação de serviços na área de SERVIÇO SOCIAL para elaboração e execução do Trabalho Social em intervenção de operação de parceria no âmbito dos programas e ações do Ministério das Cidades, neste caso, no eixo Água Para Todos, sub-eixo Abastecimento de Água – Urbano, contemplando o empreendimento intitulado “Ampliação da capacidade de reservação na zona norte do município de São Leopoldo/RS”.
Atualizado em 13/05/2026
DOU, DOM e CIDADES – REPUBLICAÇÃO
Publicações – DOU, DOM e CIDADES – Suspensão
Aberta seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e, no que couber, nos termos do Decreto Municipal nº 9.163/2018, para a prestação de serviços na área de SERVIÇO SOCIAL para elaboração e execução do Trabalho Social em intervenção de operação de parceria no âmbito dos programas e ações do Ministério das Cidades, neste caso, no eixo Água Para Todos, sub-eixo Abastecimento de Água – Urbano, contemplando o empreendimento intitulado “Ampliação da capacidade de reservação na zona norte do município de São Leopoldo/RS”.
Atualizado em 17/08/2026