TARIFA SOCIAL | Números do primeiro semestre de 2021
Com base nos dados apresentados pelo Serviço Social, responsável pela concessão e renovação da Tarifa Social, o Semae apresenta o balanço do primeiro semestre de 2021 do benefício. Ao final dos seis primeiros meses do ano, a autarquia encerrou com 10.208 famílias incluídas no programa. Significa que 11,5% das economias consumidoras de água em São Leopoldo são contempladas com a Tarifa Social. Até junho deste ano, foram realizados 2.762 atendimentos.
Das famílias beneficiadas pela Tarifa Social, 56,2% possuem renda de até meio salário mínimo para cada integrante da família. De acordo com a última atualização do relatório do Cadastro Único de São Leopoldo, realizada em abril deste ano, das mais de 20 mil famílias cadastradas, 60% encontram-se nesta condição, cerca de 12,5 mil famílias. Dentre elas, 59,4% tem na mulher a única responsável pelo grupo, 27% tem no casal como os responsáveis e 12,8% responsabilizam apenas o homem.
O assistente social do Semae, Luís Felipe Balhego, lembra que durante a pandemia do Coronavírus, hábitos de higiene como lavar as mãos é uma das principais medidas de segurança. Com isso, o direito à água e ao saneamento básico, defendido pela Organização das Nações Unidas (ONU) se faz ainda mais essencial. “Com a Tarifa Social, a renda familiar deixou de ser um impedimento para que este direito seja viabilizado. Dessa forma, o Semae cuida de seus usuários não apenas fornecendo um tratamento de qualidade, mas também garantindo que todos possam ter acesso ao serviço”, destaca.
Para o diretor-geral, Ary Moura, a Tarifa Social mostra o quanto é importante que o serviço de água e esgotos seja público e que tenha políticas de viés social e inclusivo. “Nós praticamos uma gestão responsável e isso nos possibilita atender e contemplar aqueles que mais necessitam. O acesso à água tratada e ao saneamento básico é um direito de todos, impactando diretamente na saúde da população”, lembra.
Para ser contemplado pela Tarifa Social, o usuário deve ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo nacional e ser cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal. Também têm direito ao benefício: famílias que adquiriram seu lote por meio de cooperativismo e/ou associativismo enquadradas nos Programas de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E); proprietários que tenham em seu grupo familiar portadores de doenças incluídas na lista do Ministério da Previdência Social e renda familiar de até dois salários mínimos nacionais; proprietários ou usuários que tenham em seu grupo familiar alguma pessoa com 60 anos ou mais, e com renda familiar de no máximo dois salários mínimos nacionais.
Para aderir à Tarifa Social, basta comparecer na recepção da sede administrativa do Semae (rua João Neves da Fontoura, 811) com os respectivos documentos.
Renda: Carteira de identidade e CPF; Comprovante do Cadastro Único para Programas Sociais (NIS) atualizado e contrato de aluguel ou termo de cedência da casa.
Idade: Carteira de identidade e CPF; Comprovante de renda de todos os membros da família maiores de 18 anos.
Doença: carteira de identidade e CPF; Laudo médico com CID atualizado; Comprovante de renda de todos os membros da família maiores de 18 anos.
