Autarquias municipais avançam na construção de convênio para fortalecer o saneamento público no RS

Representantes de autarquias municipais de saneamento de diferentes regiões do Rio Grande do Sul estiveram reunidos na última terça-feira (30) para avançar na construção do Convênio de Cooperação Técnica e Institucional entre Entidades Municipais Prestadoras de Serviços Públicos de Saneamento Básico. O encontro, que ocorreu em Novo Hamburgo, também reforçou a articulação em defesa da gestão pública do saneamento e definiu ações conjuntas diante das discussões sobre a privatização do setor no Estado.

Entre os principais temas da pauta estiveram a elaboração do convênio de cooperação técnica, a defesa do saneamento público, o acompanhamento do processo de privatização em andamento no Rio Grande do Sul e a construção de um questionário que será entregue aos candidatos ao Governo do Estado, com o objetivo de conhecer suas propostas para o setor.

Durante a reunião, os dirigentes das autarquias compartilharam análises sobre o cenário atual do saneamento no Estado e discutiram estratégias de atuação conjunta para fortalecer as instituições municipais e evidenciar a capacidade técnica, operacional e de gestão das entidades públicas.

O principal avanço do encontro foi a apresentação da minuta do Convênio de Cooperação Técnica e Institucional entre Entidades Municipais Prestadoras de Serviços Públicos de Saneamento Básico. A proposta estabelece uma base jurídica para ampliar a integração entre as autarquias, incentivando o intercâmbio de conhecimento, experiências, tecnologias e boas práticas, sem comprometer a autonomia administrativa de cada município. O documento também assegura que a cooperação não representa transferência de titularidade nem delegação da prestação dos serviços, preservando a gestão pública municipal.

Após os ajustes finais, o convênio deverá ser formalizado pelas entidades participantes e encaminhado oficialmente ao Governo do Estado, demonstrando que os municípios estão organizados para atuar de forma integrada, fortalecendo o modelo público de prestação dos serviços de saneamento.

Participaram do encontro, a presidente do Semae, Cladis Magnani, o procurador-geral, Jefferson Soares, e o assessor de gestão Gilmar Becher, representantes da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, do Samae de Caxias do Sul, da Água de Ivoti, do Daeb de Bagé e do Sanep de Pelotas. A reunião também contou com a presença da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) e do procurador-geral do Município de Novo Hamburgo, Vanir de Matos.

Texto: Caroline Costa/Comusa
Colaborou: Bruna de Bem/Semae